Projeto aprovado permite concessão de parte da área pública para instalação e operação de espaço voltado ao público
A Vila do Doce, um dos principais pontos turísticos e culturais de Ribeirão Pires, poderá ganhar um parque de diversões infantil ou outra atividade voltada ao público. A iniciativa se tornou possível após a aprovação, da Câmara Municipal, do projeto de lei que que autoriza a Prefeitura a conceder parte da Vila do Doce, uma área pública de 372 metros quadrados para instalação e operação do equipamento, realizado nesta quinta-feira (12), em sessão ordinária.
O projeto do poder executivo busca ampliar as opções de lazer para famílias e fortalecer o movimento turístico e comercial da região. Com a medida, o espaço poderá ser utilizado por meio de concessão onerosa de direito real de uso, e a empresa responsável pela implantação e gestão da atividade será escolhida por meio de licitação pública.
A proposta tem como objetivo valorizar o espaço urbano, ampliar as alternativas de lazer e incentivar atividades que contribuam para o turismo e a economia local. A expectativa é que a instalação do parque infantil ou de outra atividade compatível com o interesse público atraia mais famílias com crianças, impulsionando também o comércio e os serviços do entorno, especialmente nos setores de alimentação, artesanato e atividades ligadas ao turismo.
A concessão terá prazo inicial de 10 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período mediante acordo entre as partes. O valor mensal da concessão será definido por avaliação técnica da Prefeitura e atualizado anualmente.
Os critérios para instalação, funcionamento e administração do parque ou da atividade escolhida serão definidos no edital de licitação. Durante todo o período de concessão, a operação ficará sujeita à legislação vigente e à fiscalização do Poder Público.
Agora, o projeto segue para sanção do Poder Executivo municipal.
Fonte: ribeiraopires.sp.gov.br